Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Sob a ótica ética e moral, a promoção da cultura autêntica e da beleza é essencial para o florescimento humano, a coesão comunitária e a valorização das tradições locais. Quando o Estado destina recursos coletivos, a justiça distributiva exige que tais verbas cheguem efetivamente à ponta — aos pequenos artesãos, tradições populares e comunidades periféricas —, e não sejam capturadas por corporativismos ou burocracias centralizadas. Além disso, os princípios de verdade e transparência impõem rigorosa prestação de contas na gestão do dinheiro dos contribuintes, evitando desperdícios e garantindo que o fomento respeite a dignidade da pessoa, a família e os valores cívicos fundamentais.