Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro.

Sob a perspectiva ética e moral judaico-cristã, a criação é confiada à responsabilidade do ser humano sob o princípio da mordomia (zeladoria responsável). Proteger espécies criadas por Deus e preservar o equilíbrio ecológico é um dever ético de convivência harmônica e combate à predação inconsequente da natureza. Ao mesmo tempo, a dignidade humana e o direito das famílias que tiram da terra o seu sustento exigem que tais medidas não imponham ônus desproporcionais, desapropriações veladas ou perseguição regulatória sobre pequenos produtores rurais e populações vulneráveis. A justiça e a verdade demandam transparência absoluta quanto aos limites territoriais, compensação justa por eventuais restrições e garantias de segurança física para as comunidades rurais que convivem nas proximidades do habitat de grandes carnívoros.