Institui a Letra de Crédito Verde, e dá outras providências.

Sob a perspectiva ética cristã e da dignidade humana, a proposta dialoga diretamente com o princípio da mordomia da criação — o dever moral do ser humano de cuidar com zelo, diligência e responsabilidade dos recursos naturais confiados por Deus às gerações presentes e futuras. Canalizar recursos da sociedade para recuperação ambiental, água limpa e saneamento é uma prática louvável que protege os vulneráveis, frequentemente as primeiras vítimas da degradação ecológica e da poluição. Contudo, a dimensão da verdade e da justiça exige cautela redobrada contra o chamado 'greenwashing' (maquiagem verde) e a criação de privilégios fiscais desmedidos. Se o mecanismo for utilizado apenas para conceder isenções tributárias a grandes instituições financeiras sem gerar benefícios reais tangíveis para as comunidades e para a preservação concreta da vida, haverá distorção moral. A transparência na comprovação do lastro ecológico é, portanto, um imperativo de integridade moral e justiça distributiva.