Senado Federal
— ES
Magno Malta
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Senado Federal Anexo 2 Ala Teotônio Vilela Gabinete 06
Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:
PL
(19/01/2024 → Atual)
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Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã
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Senado Federal Anexo 2 Ala Teotônio Vilela Gabinete 06
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Totalmente editável pelo cidadão
🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais
Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.
Nenhuma comissão cadastrada ainda. Clique no botão "Atualizar Gastos (CEAP) & Comissões" no topo para sincronizar com a base oficial da Câmara.
💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)
Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público.
Total Registrado no Mandato
R$ 0,00
0 notas/recibos catalogados
Nenhum comprovante de gasto sincronizado ainda. Clique no botão "Atualizar Gastos (CEAP) & Comissões" acima para consultar a API oficial da Câmara.
🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei
Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.
0 Votos SIM
0 Votos NÃO
0 Obstruções
0 Votações no Total
Nenhum voto nominal registrado para este parlamentar até o momento. Conforme novas votações forem sincronizadas, o histórico aparecerá aqui.
📜 Proposições Apresentadas (7)
Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.
PL 12/2024
Apresentado em 19/01/2024
Altera o art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, para clarear o alcance e a aplicação das disposições nele contidas.
PL 51/2025
Apresentado em 30/12/2024
Institui o Programa Nacional de Apoio para a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde e Bem-Estar Animal (PNASAN).
PL 53/2025
Apresentado em 30/12/2024
Altera os arts. 75 e 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas dos crimes de homicídio simples e qualificado.
PL 57/2025
Apresentado em 30/12/2024
Altera dispositivos da Lei nº 14.601, de 18 de julho de 2023, para revisar os critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família, restringindo sua concessão para pessoas solteiras, sem filhos, na faixa etária de 18 a 50 anos.
PL 59/2025
Apresentado em 30/12/2024