Foto oficial de Eunício Oliveira
Câmara dos Deputados — CE

Eunício Oliveira

[email protected] 3215-5965 Anexo x, Sala 5
Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:
MDB (11/10/2025 → Atual)
MDB (12/06/2025 → 10/10/2025)
MDB (28/05/2024 → Atual)
PMDB (01/02/2023 → Atual)
MDB (01/02/2023 → Atual)
PMDB (31/01/2011 → 31/01/2023)
PMDB (01/02/2007 → 30/01/2011)
PMDB (31/01/2007 → 31/01/2007)
PMDB (14/07/2005 → 30/01/2007)
PMDB (23/01/2004 → 13/07/2005)
PMDB (01/02/2003 → 22/01/2004)
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Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)

E-mail Oficial: [email protected]
Telefone do Gabinete: 3215-5965
Anexo x, Sala 5

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Totalmente editável pelo cidadão

🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

3 Colegiados Registrados
CCJC Titular

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Início: 09/02/2026 Em atividade
CAPADR Suplente

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Início: 04/02/2026 Em atividade
BANEGRA Titular

Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

Início: 13/10/2025 Em atividade

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público. Período auditado: 14/12/2024 até 13/10/2026.

Total Registrado no Mandato R$ -947.280,81 86 notas/recibos catalogados

Distribuição dos Recursos por Categoria:

PASSAGEM AÉREA - SIGEPA 4x
R$ 7.056,96
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. 14x
R$ -1.827,35
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. 1x
R$ -3.661,32
TELEFONIA 32x
R$ -5.884,58
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 17x
R$ -108.796,67
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 18x
R$ -834.167,85

Notas Fiscais & Comprovantes de Pagamento

Acesse a data oficial, o fornecedor contratado e visualize a nota fiscal em PDF enviada à Câmara.

Data / Mês Tipo de Gasto Fornecedor Valor Líquido Comprovante
13/10/2026
Ref: 10/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. CARNAUBA ASSESSORIA DE COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA R$ -95.000,00 📄 Nota PDF
10/09/2026
Ref: 09/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LAVOR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA R$ -7.213,00 📄 Nota PDF
01/09/2026
Ref: 09/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. CARNAUBA ASSESSORIA DE COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA R$ -80.000,00 📄 Nota PDF
27/08/2026
Ref: 07/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LAVOR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA R$ -7.213,00 📄 Nota PDF
27/08/2026
Ref: 08/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LAVOR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA R$ -7.213,00 📄 Nota PDF
18/08/2026
Ref: 07/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. CARNAUBA ASSESSORIA DE COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA R$ -50.000,00 📄 Nota PDF
18/08/2026
Ref: 08/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. CARNAUBA ASSESSORIA DE COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA R$ -50.000,00 📄 Nota PDF
08/06/2026
Ref: 06/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LAVOR NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA R$ -7.213,00 📄 Nota PDF
02/06/2026
Ref: 05/2026
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. DJ - HOTELARIA S/A R$ -3.661,32 📄 Nota PDF
06/05/2026
Ref: 05/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LAVOR NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA R$ -7.213,00 📄 Nota PDF
05/05/2026
Ref: 05/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. CARNAUBA ASSESSORIA DE COM E PIBLICIDADE R$ -50.000,00 📄 Nota PDF
08/04/2026
Ref: 04/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LAVOR NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA R$ -5.500,00 📄 Nota PDF
01/04/2026
Ref: 04/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. CARNAUBA PUBLICIDADE R$ -50.000,00 📄 Nota PDF
03/03/2026
Ref: 03/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LAVOR NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA R$ -5.500,00 📄 Nota PDF
02/03/2026
Ref: 03/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. CARNAUBA ASSESSORIA DE COM E PIBLICIDADE R$ -47.000,00 📄 Nota PDF

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

92 Votos SIM 47 Votos NÃO 0 Obstruções 160 Votações no Total
📅 10/06/2025 21:12 • Partido na data: MDB

PL 4497/2024 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques. Sim: 328; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 429.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques. Sim: 328; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 429.

Voto: Sim
📅 10/06/2025 20:53 • Partido na data: MDB

PL 4497/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 307; Total: 408.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 307; Total: 408.

Voto: Não
📅 10/06/2025 19:38 • Partido na data: MDB

PL 4497/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 307; Total: 411.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 307; Total: 411.

Voto: Não
📅 29/04/2025 20:45 • Partido na data: MDB

PL 3469/2024 — Mantido o texto. Sim: 269; Não: 124; Total: 393.

Mantido o texto. Sim: 269; Não: 124; Total: 393.

Voto: Sim
📅 29/04/2025 20:28 • Partido na data: MDB

PL 3469/2024 — Mantido o texto. Sim: 275; Não: 121; Total: 396.

Mantido o texto. Sim: 275; Não: 121; Total: 396.

Voto: Sim
📅 29/04/2025 20:02 • Partido na data: MDB

PL 3469/2024 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 261; Não: 108; Total: 369.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 261; Não: 108; Total: 369.

Voto: Sim
📅 29/04/2025 19:14 • Partido na data: MDB

PL 3469/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 244; Total: 346.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 244; Total: 346.

Voto: Não
📅 28/04/2025 23:34 • Partido na data: MDB

PL 363/2025 — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 225; Não: 100; Total: 325.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 225; Não: 100; Total: 325.

Voto: Sim
📅 28/04/2025 23:26 • Partido na data: MDB

PL 363/2025 — Mantido o texto. Sim: 256; Não: 123; Abstenção: 1; Total: 380.

Mantido o texto. Sim: 256; Não: 123; Abstenção: 1; Total: 380.

Voto: Sim
📅 28/04/2025 23:04 • Partido na data: MDB

PL 363/2025 — Mantido o texto. Sim: 251; Não: 117; Total: 368.

Mantido o texto. Sim: 251; Não: 117; Total: 368.

Voto: Sim
📅 28/04/2025 22:45 • Partido na data: MDB

PL 363/2025 — Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.

Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.

Voto: Sim
📅 28/04/2025 22:27 • Partido na data: MDB

PL 363/2025 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.

Voto: Sim
📅 28/04/2025 22:00 • Partido na data: MDB

PL 363/2025 — Aprovado o Requerimento. Sim: 274; Não: 122; Total: 396.

Aprovado o Requerimento. Sim: 274; Não: 122; Total: 396.

Voto: Sim
📅 28/04/2025 20:57 • Partido na data: MDB

PL 363/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.

Voto: Não
📅 28/04/2025 20:17 • Partido na data: MDB

PL 363/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; Não: 229; Total: 327.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; Não: 229; Total: 327.

Voto: Não

📜 Proposições Apresentadas (2)

Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.