Câmara dos Deputados — SP

Arnaldo Jardim

[email protected] 3215-5245 Anexo 4, 2º andar, Sala 245

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Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:

PPS (01/02/2023 → Atual)

CIDADANIA (01/02/2023 → Atual)

CIDADANIA (31/01/2023 → 31/01/2023)

CIDADANIA (05/04/2019 → 30/01/2023)

PPS (01/02/2019 → 04/04/2019)

PPS (31/01/2019 → 31/01/2019)

PPS (06/04/2018 → 30/01/2019)

PPS (21/10/2017 → 05/04/2018)

PPS (19/10/2017 → 20/10/2017)

PPS (21/10/2016 → 18/10/2017)

PPS (19/10/2016 → 20/10/2016)

PPS (19/04/2016 → 18/10/2016)

PPS (14/04/2016 → 18/04/2016)

PPS (21/10/2015 → 13/04/2016)

PPS (19/10/2015 → 20/10/2015)

PPS (14/07/2015 → 18/10/2015)

PPS (07/07/2015 → 13/07/2015)

PPS (03/02/2015 → 06/07/2015)

PPS (01/02/2015 → 02/02/2015)

PPS (31/01/2015 → Atual)

PPS (08/01/2015 → 30/01/2015)

PPS (01/02/2011 → 07/01/2015)

PPS (31/01/2011 → 31/01/2011)

PPS (01/02/2007 → 30/01/2011)

✉️

Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)

E-mail Oficial: [email protected]

Telefone do Gabinete: 3215-5245

Anexo 4, 2º andar, Sala 245

Selecione um dos objetivos abaixo para carregar um modelo formal e respeitoso. Você pode editar o texto como desejar antes de enviar com 1 clique ao gabinete parlamentar.

Mensagem que será enviada: Totalmente editável pelo cidadão

🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

10 Colegiados Registrados

CDU Suplente

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Início: 04/02/2026 Em atividade

CCTI Suplente

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

Início: 03/02/2026 Em atividade

CDE Titular

Comissão de Desenvolvimento Econômico

Início: 03/02/2026 Em atividade

CME Titular

Comissão de Minas e Energia

Início: 03/02/2026 Em atividade

PEC23119 Relator

Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)

Início: 05/11/2025 Em atividade

CEXTUNEL Titular

Comissão Externa para Monitorar Obras do Túnel Santos-Guarujá

Início: 07/05/2025 Em atividade

CEENERG Titular

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde

Início: 07/02/2024 Em atividade

CEDES Titular

CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

Início: 07/02/2024 Em atividade

CEENERG Presidente

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde

Início: 31/05/2023 Em atividade

PEC23119 Titular

Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)

Início: 03/11/2025 Término: 05/11/2025

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público.

Total Registrado no Mandato R$ 0,00 0 notas/recibos catalogados

Nenhum comprovante de gasto sincronizado ainda. Clique no botão "Atualizar Gastos (CEAP) & Comissões" acima para consultar a API oficial da Câmara.

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

113 Votos SIM 68 Votos NÃO 0 Obstruções 181 Votações no Total

📅 20/02/2024 21:12 • Partido na data: CIDADANIA

REQ 1884/2023 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 442; não: 2; total: 444.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 442; não: 2; total: 444.

Voto: Sim

📜 Proposições Apresentadas (6)

Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.

PEC 49/2025 Apresentado em 12/12/2025

Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

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PEC 48/2025 Apresentado em 10/12/2025

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

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PEC 46/2025 Apresentado em 02/12/2025

Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

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PEC 34/2025 Apresentado em 03/09/2025

Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

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PEC 2/2025 Apresentado em 06/02/2025

Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.

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PEC 16/2026 Apresentado em 28/08/2026

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

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