Fred Costa
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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais
Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.
Grupo de Trabalho destinado a discutir a regulamentação da Propaganda Eleitoral em Plataformas Digitais
Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)
Comissão Externa sobre os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata - MG
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Legislação Participativa
Comissão de Legislação Participativa
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)
Comissão Externa sobre o deslizamento de rejeitos de minério em Conceição do Par
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)
Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público.
🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei
Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.
PL 4614/2024 — Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 264; Não: 209; Total: 473.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 264; Não: 209; Total: 473.
PL 4614/2024 — Aprovado o Requerimento. Sim: 290; Não: 170; Total: 460.
Aprovado o Requerimento. Sim: 290; Não: 170; Total: 460.
PEC 31/2007 — Mantido o texto. Sim: 358; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 488.
Mantido o texto. Sim: 358; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 488.
PEC 31/2007 — Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.
PEC 31/2007 — Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.
Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.
PEC 31/2007 — Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.
Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.
PEC 31/2007 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.
PEC 31/2007 — Aprovada a preferência. Sim: 294; Não: 172; Total: 466.
Aprovada a preferência. Sim: 294; Não: 172; Total: 466.
PEC 31/2007 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 295; Total: 442.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 295; Total: 442.
PL 327/2021 — Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4
Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Sim: 448; Não: 14; Abstenção: 1; Total: 463.
PLP 210/2024 — Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 444; Não: 16; Abstenção: 1; Total: 461.
Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 444; Não: 16; Abstenção: 1; Total: 461.
PLP 210/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 440.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 440.
REQ 4954/2024 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 299; Não: 134; Abstenção: 3; Total: 436.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 299; Não: 134; Abstenção: 3; Total: 436.
PLP 210/2024 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 318; Não: 149; Total: 467.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 318; Não: 149; Total: 467.
PLP 210/2024 — Aprovado o Requerimento. Sim: 308; Não: 148; Total: 456.
Aprovado o Requerimento. Sim: 308; Não: 148; Total: 456.
📜 Proposições Apresentadas (4)
Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.