Votações Nominais e Deliberações do Congresso
Acompanhe o momento em que as propostas viram lei ou são rejeitadas. Veja o placar oficial, a data de votação e como cada bancada se posicionou.
Proíbe a comercialização de cigarros e de derivados do tabaco em um raio de cem metros das instituições de ensino da pré-escola, ensino fundamental, e...
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 9 votos "Sim", 2 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos, apresentou voto em separado o Deputado Zé Neto.
Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operaçõe...
Mantido o texto. Sim: 243; Não: 133; Total: 376.
Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operaçõe...
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 278; Não: 110; Abstenção: 1; Total: 389.
Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operaçõe...
Rejeitada a preferência. Sim: 129; Não: 262; Total: 391.
Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operaçõe...
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.
Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operaçõe...
Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 282; Total: 416.
Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operaçõe...
Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 275; Total: 390.
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 6.139 de 2023, que estabelece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédi...
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 349; Não: 11; Total: 360.
Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcioná...
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 22 votos "Sim", 1 voto "Não", 2 Abstenções. Quórum de votação: 25 votos.
Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e...
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 41 votos "Sim", 15 votos "Não", 1 "Obstrução". Total: 57 votos.
Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e...
Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. Resultado: 35 votos "Sim", 8 votos "Não", 7 "Obstruções". Total: 50 votos.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018; e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para desti...
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 26 votos "Sim", 1 voto "Não", 2 Abstenções. Quórum de votação: 29 votos.
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