Foto oficial de Charles Fernandes
Câmara dos Deputados — BA

Charles Fernandes

[email protected] 3215-5444 Anexo 4, 4º andar, Sala 444
Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:
PSD (23/12/2025 → Atual)
PSD (11/11/2025 → 22/12/2025)
PSD (10/12/2024 → Atual)
PSD (29/11/2024 → 09/12/2024)
PSD (28/05/2024 → Atual)
PSD (06/12/2023 → Atual)
PSD (17/11/2023 → 05/12/2023)
PSD (08/02/2023 → Atual)
PSD (01/02/2023 → Atual)
PSD (31/01/2023 → 31/01/2023)
PSD (01/02/2019 → 30/01/2023)
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Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

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E-mail Oficial: [email protected]
Telefone do Gabinete: 3215-5444
Anexo 4, 4º andar, Sala 444

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Totalmente editável pelo cidadão

🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

2 Colegiados Registrados
CDC Suplente

Comissão de Defesa do Consumidor

Início: 04/02/2026 Em atividade
BANEGRA Titular

Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

Início: 23/12/2025 Em atividade

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público.

Total Registrado no Mandato R$ 0,00 0 notas/recibos catalogados
Nenhum comprovante de gasto sincronizado ainda. Clique no botão "Atualizar Gastos (CEAP) & Comissões" acima para consultar a API oficial da Câmara.

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

133 Votos SIM 75 Votos NÃO 0 Obstruções 209 Votações no Total
📅 02/02/2026 20:35 • Partido na data: PSD

MPV 1313/2025 — Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.

Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.

Voto: Sim
📅 02/02/2026 19:36 • Partido na data: PSD

MPV 1313/2025 — Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.

Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.

Voto: Sim
📅 02/02/2026 18:49 • Partido na data: PSD

MPV 1313/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384.

Voto: Não
📅 30/10/2025 15:18 • Partido na data: PSD

MPV 1304/2025 — Suprimido o texto. Sim: 148; Não: 233; Abstenção: 1; Total: 382.

Suprimido o texto. Sim: 148; Não: 233; Abstenção: 1; Total: 382.

Voto: Não
📅 30/10/2025 14:55 • Partido na data: PSD

MPV 1304/2025 — Rejeitada a Emenda de Comissão n° 23. Sim: 157; Não: 198; Abstenção: 1; Total: 356.

Rejeitada a Emenda de Comissão n° 23. Sim: 157; Não: 198; Abstenção: 1; Total: 356.

Voto: Sim
📅 30/10/2025 13:31 • Partido na data: PSD

PEC 169/2019 — Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 169, de 2019. Sim: 417; Não: 17; Abstenção: 1; Total: 435.

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 169, de 2019. Sim: 417; Não: 17; Abstenção: 1; Total: 435.

Voto: Sim
📅 30/10/2025 12:56 • Partido na data: PSD

PEC 169/2019 — Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Sim: 386; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 402.

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Sim: 386; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 402.

Voto: Sim
📅 29/10/2025 21:05 • Partido na data: PSD

PL 458/2021 — Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 143; Não: 263; Abstenção: 1; Total: 407.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 143; Não: 263; Abstenção: 1; Total: 407.

Voto: Não
📅 29/10/2025 20:49 • Partido na data: PSD

PL 458/2021 — Mantido o texto. Sim: 293; Não: 143; Total: 436.

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 143; Total: 436.

Voto: Sim
📅 29/10/2025 20:24 • Partido na data: PSD

PL 458/2021 — Aprovada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 223; Não: 174; Total: 397.

Aprovada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 223; Não: 174; Total: 397.

Voto: Sim
📅 29/10/2025 20:11 • Partido na data: PSD

PL 458/2021 — Mantido o texto. Sim: 269; Não: 152; Total: 421.

Mantido o texto. Sim: 269; Não: 152; Total: 421.

Voto: Sim
📅 29/10/2025 19:49 • Partido na data: PSD

PL 458/2021 — Mantido o texto. Sim: 276; Não: 125; Total: 401.

Mantido o texto. Sim: 276; Não: 125; Total: 401.

Voto: Sim
📅 29/10/2025 19:39 • Partido na data: PSD

PL 458/2021 — Mantido o texto. Sim: 260; Não: 132; Total: 392.

Mantido o texto. Sim: 260; Não: 132; Total: 392.

Voto: Sim
📅 29/10/2025 19:27 • Partido na data: PSD

PL 458/2021 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 286; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 433.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 286; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 433.

Voto: Sim
📅 29/10/2025 19:02 • Partido na data: PSD

PL 458/2021 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 276; Total: 424.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 276; Total: 424.

Voto: Não

📜 Proposições Apresentadas (8)

Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.