Eunício Oliveira
Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)
Selecione um dos objetivos abaixo para carregar um modelo formal e respeitoso. Você pode editar o texto como desejar antes de enviar com 1 clique ao gabinete parlamentar.
🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais
Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)
Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público. Período auditado: 14/12/2024 até 13/10/2026.
Distribuição dos Recursos por Categoria:
Notas Fiscais & Comprovantes de Pagamento
Acesse a data oficial, o fornecedor contratado e visualize a nota fiscal em PDF enviada à Câmara.
| Data / Mês | Tipo de Gasto | Fornecedor | Valor Líquido | Comprovante |
|---|---|---|---|---|
|
14/12/2024
Ref: 12/2024
|
TELEFONIA | TELEFONICA BRASIL S.A. | R$ -193,45 | Sem anexo |
|
11/2024
Ref: 11/2024
|
TELEFONIA | RAMAL | R$ -5,82 | Sem anexo |
|
11/2024
Ref: 11/2024
|
TELEFONIA | CELULAR FUNCIONAL | R$ -116,78 | Sem anexo |
|
12/2024
Ref: 12/2024
|
TELEFONIA | RAMAL | R$ -8,12 | Sem anexo |
|
12/2024
Ref: 12/2024
|
TELEFONIA | CELULAR FUNCIONAL | R$ -116,78 | Sem anexo |
|
01/2025
Ref: 01/2025
|
TELEFONIA | RAMAL | R$ -0,49 | Sem anexo |
|
01/2025
Ref: 01/2025
|
TELEFONIA | CELULAR FUNCIONAL | R$ -118,52 | Sem anexo |
|
02/2025
Ref: 02/2025
|
TELEFONIA | RAMAL | R$ -3,92 | Sem anexo |
|
02/2025
Ref: 02/2025
|
TELEFONIA | CELULAR FUNCIONAL | R$ -119,84 | Sem anexo |
|
03/2025
Ref: 03/2025
|
TELEFONIA | RAMAL | R$ -6,78 | Sem anexo |
|
03/2025
Ref: 03/2025
|
TELEFONIA | CELULAR FUNCIONAL | R$ -119,84 | Sem anexo |
|
04/2025
Ref: 04/2025
|
TELEFONIA | RAMAL | R$ -4,06 | Sem anexo |
|
04/2025
Ref: 04/2025
|
TELEFONIA | CELULAR FUNCIONAL | R$ -119,84 | Sem anexo |
|
05/2025
Ref: 05/2025
|
TELEFONIA | RAMAL | R$ -2,62 | Sem anexo |
|
05/2025
Ref: 05/2025
|
TELEFONIA | CELULAR FUNCIONAL | R$ -119,84 | Sem anexo |
🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei
Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.
PLP 281/2019 — Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
PDL 995/2026 — Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
PLP 114/2026 — Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
PL 4133/2023 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
PLP 337/2017 — Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
PL 580/2023 — Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.
Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.
PEC 383/2017 — Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.
Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.
PEC 383/2017 — Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.
PL 1944/2026 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
PL 6132/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 397.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 397.
PLP 14/2026 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.
PLP 14/2026 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.
PL 6133/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.
PL 1743/2024 — Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.
Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.
MPV 1317/2025 — Aprovada a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 271; Não: 127; Total: 398.
Aprovada a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 271; Não: 127; Total: 398.
📜 Proposições Apresentadas (2)
Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.