Câmara dos Deputados — BA

Zé Neto

[email protected] 3215-5986 Anexo 3, Sala 986

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Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:

PT (20/11/2024 → Atual)

PT (22/07/2024 → 19/11/2024)

PT (01/02/2023 → Atual)

PT (31/01/2023 → 31/01/2023)

PT (01/02/2019 → 30/01/2023)

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Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

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E-mail Oficial: [email protected]

Telefone do Gabinete: 3215-5986

Anexo 3, Sala 986

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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

8 Colegiados Registrados

PLP10821 Titular

Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)

Início: 29/04/2026 Em atividade

CFT Titular

Comissão de Finanças e Tributação

Início: 18/03/2026 Em atividade

PL808514 Titular

Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)

Início: 27/02/2026 Em atividade

CVT Suplente

Comissão de Viação e Transportes

Início: 03/02/2026 Em atividade

CSPCCO Suplente

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Início: 03/02/2026 Em atividade

CAPADR Suplente

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Início: 03/02/2026 Em atividade

CDE Titular

Comissão de Desenvolvimento Econômico

Início: 03/02/2026 Em atividade

PLP15225 Suplente

Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)

Início: 14/08/2025 Em atividade

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público.

Total Registrado no Mandato R$ 0,00 0 notas/recibos catalogados

Nenhum comprovante de gasto sincronizado ainda. Clique no botão "Atualizar Gastos (CEAP) & Comissões" acima para consultar a API oficial da Câmara.

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

121 Votos SIM 66 Votos NÃO 0 Obstruções 187 Votações no Total

📅 25/06/2025 18:52 • Partido na data: PT

PDL 214/2025 — Aprovado o Requerimento. Sim: 353; Não: 102; Total: 455.

Aprovado o Requerimento. Sim: 353; Não: 102; Total: 455.

Voto: Não

📅 25/06/2025 17:34 • Partido na data: PT

PDL 214/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 354; Total: 453.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 354; Total: 453.

Voto: Sim

📅 25/06/2025 16:32 • Partido na data: PT

PDL 214/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 349; Total: 453.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 349; Total: 453.

Voto: Sim

📅 12/06/2025 02:49 • Partido na data: PT

PL 6020/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 189; Abstenção: 2; Total: 266.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 189; Abstenção: 2; Total: 266.

Voto: Não

📅 12/06/2025 01:50 • Partido na data: PT

PL 6020/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 209; Total: 290.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 209; Total: 290.

Voto: Não

📅 12/06/2025 01:12 • Partido na data: PT

PL 6020/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; Não: 209; Total: 286.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; Não: 209; Total: 286.

Voto: Não

📅 12/06/2025 00:55 • Partido na data: PT

PL 7906/2014 — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Sim: 204; Não: 108; Total: 312.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Sim: 204; Não: 108; Total: 312.

Voto: Sim

📅 12/06/2025 00:46 • Partido na data: PT

PL 7906/2014 — Mantido o texto. Sim: 197; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 304.

Mantido o texto. Sim: 197; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 304.

Voto: Sim

📅 12/06/2025 00:34 • Partido na data: PT

PL 7906/2014 — Mantido o texto. Sim: 225; Não: 117; Total: 342.

Mantido o texto. Sim: 225; Não: 117; Total: 342.

Voto: Sim

📅 12/06/2025 00:14 • Partido na data: PT

PL 7906/2014 — Aprovado o Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, ressalvados os destaques. Sim: 204; Não: 128; Total: 332.

Aprovado o Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, ressalvados os destaques. Sim: 204; Não: 128; Total: 332.

Voto: Sim

📅 11/06/2025 23:52 • Partido na data: PT

PL 7906/2014 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; Não: 214; Total: 342.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; Não: 214; Total: 342.

Voto: Não

📅 11/06/2025 22:58 • Partido na data: PT

PL 1694/2025 — Mantido o texto. Sim: 226; Não: 130; Total: 356.

Mantido o texto. Sim: 226; Não: 130; Total: 356.

Voto: Sim

📅 11/06/2025 22:32 • Partido na data: PT

PL 1694/2025 — Mantido o texto. Sim: 214; Não: 146; Total: 360.

Mantido o texto. Sim: 214; Não: 146; Total: 360.

Voto: Sim

📅 11/06/2025 22:17 • Partido na data: PT

PL 1694/2025 — Aprovado o Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, ressalvados os destaques. Sim: 256; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 394.

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, ressalvados os destaques. Sim: 256; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 394.

Voto: Sim

📅 11/06/2025 21:46 • Partido na data: PT

PL 1694/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 205; Total: 315.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 205; Total: 315.

Voto: Não

📜 Proposições Apresentadas (7)

Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.

PEC 50/2025 Apresentado em 17/12/2025

Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

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PEC 49/2025 Apresentado em 12/12/2025

Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

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PEC 48/2025 Apresentado em 10/12/2025

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

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PEC 31/2025 Apresentado em 13/08/2025

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

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PEC 21/2025 Apresentado em 06/05/2025

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

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PEC 12/2025 Apresentado em 19/03/2025

Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

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PEC 13/2026 Apresentado em 10/06/2026

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

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