Câmara dos Deputados — PA

Olival Marques

[email protected] 3215-5982 Anexo 3, Sala 982

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Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:

PODE (07/04/2026 → Atual)

MDB (28/05/2024 → Atual)

MDB (01/02/2023 → Atual)

MDB (31/01/2023 → 31/01/2023)

MDB (01/04/2022 → 30/01/2023)

UNIÃO (23/02/2022 → 31/03/2022)

DEM (01/02/2019 → 22/02/2022)

✉️

Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)

E-mail Oficial: [email protected]

Telefone do Gabinete: 3215-5982

Anexo 3, Sala 982

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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

3 Colegiados Registrados

CTUR Suplente

Comissão de Turismo

Início: 28/04/2026 Em atividade

CDE Titular

Comissão de Desenvolvimento Econômico

Início: 28/04/2026 Em atividade

BANEGRA Titular

Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

Início: 02/11/2023 Em atividade

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público.

Total Registrado no Mandato R$ 0,00 0 notas/recibos catalogados

Nenhum comprovante de gasto sincronizado ainda. Clique no botão "Atualizar Gastos (CEAP) & Comissões" acima para consultar a API oficial da Câmara.

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

145 Votos SIM 106 Votos NÃO 0 Obstruções 251 Votações no Total

📅 12/06/2025 02:49 • Partido na data: MDB

PL 6020/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 189; Abstenção: 2; Total: 266.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 189; Abstenção: 2; Total: 266.

Voto: Não

📅 12/06/2025 01:50 • Partido na data: MDB

PL 6020/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 209; Total: 290.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 209; Total: 290.

Voto: Não

📅 12/06/2025 01:12 • Partido na data: MDB

PL 6020/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; Não: 209; Total: 286.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; Não: 209; Total: 286.

Voto: Não

📅 12/06/2025 00:55 • Partido na data: MDB

PL 7906/2014 — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Sim: 204; Não: 108; Total: 312.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Sim: 204; Não: 108; Total: 312.

Voto: Não

📅 12/06/2025 00:34 • Partido na data: MDB

PL 7906/2014 — Mantido o texto. Sim: 225; Não: 117; Total: 342.

Mantido o texto. Sim: 225; Não: 117; Total: 342.

Voto: Não

📅 12/06/2025 00:14 • Partido na data: MDB

PL 7906/2014 — Aprovado o Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, ressalvados os destaques. Sim: 204; Não: 128; Total: 332.

Aprovado o Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, ressalvados os destaques. Sim: 204; Não: 128; Total: 332.

Voto: Não

📅 12/06/2025 00:05 • Partido na data: MDB

PL 7906/2014 — Aprovada a Emenda. Sim: 214; Não: 107; Total: 321.

Aprovada a Emenda. Sim: 214; Não: 107; Total: 321.

Voto: Sim

📅 11/06/2025 23:52 • Partido na data: MDB

PL 7906/2014 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; Não: 214; Total: 342.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; Não: 214; Total: 342.

Voto: Sim

📅 11/06/2025 23:23 • Partido na data: MDB

PL 7906/2014 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 230; Total: 349.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 230; Total: 349.

Voto: Sim

📅 11/06/2025 22:32 • Partido na data: MDB

PL 1694/2025 — Mantido o texto. Sim: 214; Não: 146; Total: 360.

Mantido o texto. Sim: 214; Não: 146; Total: 360.

Voto: Não

📅 11/06/2025 22:17 • Partido na data: MDB

PL 1694/2025 — Aprovado o Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, ressalvados os destaques. Sim: 256; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 394.

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, ressalvados os destaques. Sim: 256; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 394.

Voto: Não

📅 11/06/2025 21:46 • Partido na data: MDB

PL 1694/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 205; Total: 315.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 205; Total: 315.

Voto: Sim

📅 11/06/2025 21:07 • Partido na data: MDB

PL 1694/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 141; Não: 240; Total: 381.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 141; Não: 240; Total: 381.

Voto: Sim

📅 11/06/2025 20:54 • Partido na data: MDB

PL 2876/2025 — Mantido o texto. Sim: 249; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 405.

Mantido o texto. Sim: 249; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 405.

Voto: Sim

📅 11/06/2025 20:37 • Partido na data: MDB

PL 2876/2025 — Mantido o texto. Sim: 256; Não: 153; Abstenção: 2; Total: 411.

Mantido o texto. Sim: 256; Não: 153; Abstenção: 2; Total: 411.

Voto: Sim

📜 Proposições Apresentadas (8)

Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.

PEC 38/2025 Apresentado em 24/10/2025

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

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PEC 35/2025 Apresentado em 23/09/2025

Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

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PEC 21/2025 Apresentado em 06/05/2025

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

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PEC 8/2025 Apresentado em 25/02/2025

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

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PEC 15/2026 Apresentado em 17/06/2026

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

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PEC 9/2026 Apresentado em 12/05/2026

Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

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PEC 8/2026 Apresentado em 11/05/2026

Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

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PEC 3/2026 Apresentado em 24/02/2026

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

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