Câmara dos Deputados — PI

Flávio Nogueira

[email protected] 3215-5811 Anexo 4, 8º andar, Sala 811

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Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:

PT (28/05/2024 → Atual)

PDT (01/02/2023 → Atual)

PT (01/02/2023 → Atual)

PT (31/01/2023 → 31/01/2023)

PT (31/03/2022 → 30/01/2023)

S.PART. (22/03/2022 → 30/03/2022)

PDT (11/09/2019 → 21/03/2022)

PDT (01/02/2019 → 10/09/2019)

PDT (28/04/2016 → 31/01/2019)

PDT (19/04/2016 → Atual)

PDT (14/04/2016 → 18/04/2016)

PDT (18/02/2016 → Atual)

PDT (17/02/2016 → 17/02/2016)

PDT (06/10/2015 → 16/02/2016)

PDT (05/10/2015 → Atual)

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Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)

E-mail Oficial: [email protected]

Telefone do Gabinete: 3215-5811

Anexo 4, 8º andar, Sala 811

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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

9 Colegiados Registrados

CE Suplente

Comissão de Educação

Início: 10/03/2026 Em atividade

CCJC Suplente

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Início: 09/02/2026 Em atividade

CSAUDE Suplente

Comissão de Saúde

Início: 03/02/2026 Em atividade

CVT Titular

Comissão de Viação e Transportes

Início: 03/02/2026 Em atividade

CREDN Titular

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Início: 03/02/2026 Em atividade

CSPCCO Titular

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Início: 03/02/2026 Em atividade

CCOM Titular

Comissão de Comunicação

Início: 03/02/2026 Em atividade

SEINOLEG Secretário de Inovação Legislativa

Secretaria da Inovação Legislativa

Início: 09/04/2025 Em atividade

CEDESNAT Suplente

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais

Início: 07/02/2024 Em atividade

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público.

Total Registrado no Mandato R$ 0,00 0 notas/recibos catalogados

Nenhum comprovante de gasto sincronizado ainda. Clique no botão "Atualizar Gastos (CEAP) & Comissões" acima para consultar a API oficial da Câmara.

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

162 Votos SIM 96 Votos NÃO 0 Obstruções 258 Votações no Total

📅 25/06/2025 16:32 • Partido na data: PT

PDL 214/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 349; Total: 453.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 349; Total: 453.

Voto: Sim

📅 16/06/2025 21:30 • Partido na data: PT

REQ 2310/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; Não: 97; Total: 443.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; Não: 97; Total: 443.

Voto: Não

📅 12/06/2025 02:49 • Partido na data: PT

PL 6020/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 189; Abstenção: 2; Total: 266.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 189; Abstenção: 2; Total: 266.

Voto: Não

📅 12/06/2025 01:50 • Partido na data: PT

PL 6020/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 209; Total: 290.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 209; Total: 290.

Voto: Não

📅 12/06/2025 01:12 • Partido na data: PT

PL 6020/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; Não: 209; Total: 286.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; Não: 209; Total: 286.

Voto: Não

📅 12/06/2025 00:55 • Partido na data: PT

PL 7906/2014 — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Sim: 204; Não: 108; Total: 312.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Sim: 204; Não: 108; Total: 312.

Voto: Sim

📅 12/06/2025 00:46 • Partido na data: PT

PL 7906/2014 — Mantido o texto. Sim: 197; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 304.

Mantido o texto. Sim: 197; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 304.

Voto: Sim

📅 12/06/2025 00:34 • Partido na data: PT

PL 7906/2014 — Mantido o texto. Sim: 225; Não: 117; Total: 342.

Mantido o texto. Sim: 225; Não: 117; Total: 342.

Voto: Sim

📅 12/06/2025 00:14 • Partido na data: PT

PL 7906/2014 — Aprovado o Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, ressalvados os destaques. Sim: 204; Não: 128; Total: 332.

Aprovado o Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, ressalvados os destaques. Sim: 204; Não: 128; Total: 332.

Voto: Sim

📅 12/06/2025 00:05 • Partido na data: PT

PL 7906/2014 — Aprovada a Emenda. Sim: 214; Não: 107; Total: 321.

Aprovada a Emenda. Sim: 214; Não: 107; Total: 321.

Voto: Sim

📅 11/06/2025 23:52 • Partido na data: PT

PL 7906/2014 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; Não: 214; Total: 342.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; Não: 214; Total: 342.

Voto: Não

📅 11/06/2025 21:07 • Partido na data: PT

PL 1694/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 141; Não: 240; Total: 381.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 141; Não: 240; Total: 381.

Voto: Não

📅 11/06/2025 20:54 • Partido na data: PT

PL 2876/2025 — Mantido o texto. Sim: 249; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 405.

Mantido o texto. Sim: 249; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 405.

Voto: Sim

📅 11/06/2025 20:37 • Partido na data: PT

PL 2876/2025 — Mantido o texto. Sim: 256; Não: 153; Abstenção: 2; Total: 411.

Mantido o texto. Sim: 256; Não: 153; Abstenção: 2; Total: 411.

Voto: Sim

📅 11/06/2025 20:21 • Partido na data: PT

PL 2876/2025 — Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 273; Não: 153; Abstenção: 1; Total: 427.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 273; Não: 153; Abstenção: 1; Total: 427.

Voto: Sim

📜 Proposições Apresentadas (4)

Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.

PEC 34/2025 Apresentado em 03/09/2025

Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

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PEC 10/2025 Apresentado em 17/03/2025

Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.

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PEC 8/2025 Apresentado em 25/02/2025

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

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PEC 13/2026 Apresentado em 10/06/2026

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

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