Simone Marquetto

REQ 2310/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; Não: 97; Total: 443.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; Não: 97; Total: 443.

PL 6020/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 189; Abstenção: 2; Total: 266.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 189; Abstenção: 2; Total: 266.

PL 6020/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 209; Total: 290.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 209; Total: 290.

PL 7906/2014 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; Não: 214; Total: 342.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; Não: 214; Total: 342.

PL 7906/2014 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 230; Total: 349.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 230; Total: 349.

PL 1694/2025 — Mantido o texto. Sim: 226; Não: 130; Total: 356.

Mantido o texto. Sim: 226; Não: 130; Total: 356.

PL 1694/2025 — Mantido o texto. Sim: 214; Não: 146; Total: 360.

Mantido o texto. Sim: 214; Não: 146; Total: 360.

PL 1694/2025 — Aprovado o Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, ressalvados os destaques. Sim: 256; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 394.

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, ressalvados os destaques. Sim: 256; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 394.

PL 1694/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 205; Total: 315.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 205; Total: 315.

PL 1694/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 141; Não: 240; Total: 381.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 141; Não: 240; Total: 381.

PL 2876/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 182; Total: 284.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 182; Total: 284.

PL 2876/2025 — Aprovado o Requerimento. Sim: 235; Não: 142; Total: 377.

Aprovado o Requerimento. Sim: 235; Não: 142; Total: 377.

PL 2876/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; Não: 223; Total: 355.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; Não: 223; Total: 355.

PL 4497/2024 — Mantido o texto. Sim: 257; Não: 88; Total: 345.

Mantido o texto. Sim: 257; Não: 88; Total: 345.

PL 4497/2024 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques. Sim: 328; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 429.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques. Sim: 328; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 429.

Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.

Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.