Câmara dos Deputados — AP

Vinicius Gurgel

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Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:

PR (01/02/2023 → Atual)

PL (01/02/2023 → Atual)

PL (31/01/2023 → 31/01/2023)

PL (19/01/2023 → 30/01/2023)

PL (20/09/2022 → 18/01/2023)

PL (30/04/2022 → 19/09/2022)

PL (07/04/2022 → 29/04/2022)

PL (31/03/2022 → 06/04/2022)

PL (30/11/2021 → 30/03/2022)

PL (22/06/2020 → 29/11/2021)

PL (18/05/2020 → 21/06/2020)

PL (03/04/2020 → 17/05/2020)

PL (05/12/2019 → 02/04/2020)

PL (22/05/2019 → 04/12/2019)

PR (01/02/2019 → 21/05/2019)

PR (31/01/2019 → 31/01/2019)

PR (01/02/2015 → 30/01/2019)

PR (31/01/2015 → 31/01/2015)

PR (30/09/2011 → 30/01/2015)

S.PART. (30/08/2011 → 29/09/2011)

PRTB (01/02/2011 → 29/08/2011)

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Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

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Telefone do Gabinete: 3215-5852

Anexo 4, 8º andar, Sala 852

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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

2 Colegiados Registrados

CCOM Suplente

Comissão de Comunicação

Início: 03/02/2026 Em atividade

CSAUDE Titular

Comissão de Saúde

Início: 03/02/2026 Em atividade

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público.

Total Registrado no Mandato R$ 0,00 0 notas/recibos catalogados

Nenhum comprovante de gasto sincronizado ainda. Clique no botão "Atualizar Gastos (CEAP) & Comissões" acima para consultar a API oficial da Câmara.

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

110 Votos SIM 95 Votos NÃO 0 Obstruções 205 Votações no Total

📅 12/12/2024 15:14 • Partido na data: PL

PL 1637/2019 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 248; Abstenção: 2; Total: 358.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 248; Abstenção: 2; Total: 358.

Voto: Não

📅 12/12/2024 14:46 • Partido na data: PL

PL 1637/2019 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 90; Não: 247; Total: 337.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 90; Não: 247; Total: 337.

Voto: Não

📅 12/12/2024 14:12 • Partido na data: PL

REQ 4906/2024 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 321; Não: 51; Total: 372.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 321; Não: 51; Total: 372.

Voto: Sim

📅 12/12/2024 13:32 • Partido na data: PL

REQ 4890/2024 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 334; Não: 16; Total: 350.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 334; Não: 16; Total: 350.

Voto: Sim

📅 10/12/2024 22:48 • Partido na data: PL

PLP 121/2024 — Rejeitada a Emenda de Plenário n° 20. Sim: 110; Não: 307; Total: 417.

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 20. Sim: 110; Não: 307; Total: 417.

Voto: Não

📅 10/12/2024 22:35 • Partido na data: PL

PLP 121/2024 — Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 121, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. Sim: 413; Não: 4; Total: 417.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 121, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. Sim: 413; Não: 4; Total: 417.

Voto: Sim

📅 10/12/2024 21:20 • Partido na data: PL

PLP 121/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; Não: 422; Abstenção: 2; Total: 430.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; Não: 422; Abstenção: 2; Total: 430.

Voto: Não

📅 30/10/2024 18:53 • Partido na data: PL

PL 3449/2024 — Rejeitada a Emenda de Plenário n° 9. Sim: 135; Não: 229; Total: 364.

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 9. Sim: 135; Não: 229; Total: 364.

Voto: Sim

📅 30/10/2024 18:44 • Partido na data: PL

PL 3449/2024 — Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 156; Não: 245; Total: 401.

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 156; Não: 245; Total: 401.

Voto: Sim

📅 30/10/2024 17:01 • Partido na data: PL

PLP 108/2024 — Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 136; Não: 262; Total: 398.

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 136; Não: 262; Total: 398.

Voto: Não

📅 30/10/2024 16:42 • Partido na data: PL

PLP 108/2024 — Aprovada a Emenda Aglutinativa n° 1. Sim: 403; Total: 403.

Aprovada a Emenda Aglutinativa n° 1. Sim: 403; Total: 403.

Voto: Sim

📅 30/10/2024 16:26 • Partido na data: PL

PLP 108/2024 — Mantido o texto. Sim: 292; Não: 106; Total: 398.

Mantido o texto. Sim: 292; Não: 106; Total: 398.

Voto: Não

📅 30/10/2024 16:08 • Partido na data: PL

PLP 108/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 71; Não: 221; Total: 292.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 71; Não: 221; Total: 292.

Voto: Não

📅 28/08/2024 20:54 • Partido na data: PL

PLP 519/2018 — Mantido o texto. Sim: 305; não: 132; abstenção: 1; total: 438.

Mantido o texto. Sim: 305; não: 132; abstenção: 1; total: 438.

Voto: Não

📅 28/08/2024 20:37 • Partido na data: PL

PLP 519/2018 — Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 439; não: 3; abstenção: 3; total: 445.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 439; não: 3; abstenção: 3; total: 445.

Voto: Sim

📜 Proposições Apresentadas (4)

Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.

PEC 46/2025 Apresentado em 02/12/2025

Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

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PEC 35/2025 Apresentado em 23/09/2025

Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

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PEC 17/2025 Apresentado em 23/04/2025

Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.

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PEC 9/2026 Apresentado em 12/05/2026

Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

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