Miguel Ângelo
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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais
Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)
Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde
Comissão Especial sobre Direito Digital
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)
Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público.
🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei
Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.
REQ 4954/2024 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 299; Não: 134; Abstenção: 3; Total: 436.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 299; Não: 134; Abstenção: 3; Total: 436.
PLP 210/2024 — Rejeitada a Emenda de Plenário n° 38. Sim: 59; Não: 385; Abstenção: 1; Total: 445.
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 38. Sim: 59; Não: 385; Abstenção: 1; Total: 445.
PLP 210/2024 — Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 186; Não: 256; Total: 442.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 186; Não: 256; Total: 442.
PLP 210/2024 — Rejeitada a Emenda de Plenário nº 9. Sim: 227; Não: 233; Abstenção: 1; Total: 461.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 9. Sim: 227; Não: 233; Abstenção: 1; Total: 461.
PLP 210/2024 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 318; Não: 149; Total: 467.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 318; Não: 149; Total: 467.
PLP 210/2024 — Aprovado o Requerimento. Sim: 308; Não: 148; Total: 456.
Aprovado o Requerimento. Sim: 308; Não: 148; Total: 456.
PLP 210/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 379; Abstenção: 2; Total: 456.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 75; Não: 379; Abstenção: 2; Total: 456.
REQ 4933/2024 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 314; Não: 140; Total: 454.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 314; Não: 140; Total: 454.
PLP 68/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; Não: 232; Total: 278.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; Não: 232; Total: 278.
PL 1637/2019 — Mantido o texto. Sim: 228; Não: 107; Total: 335.
Mantido o texto. Sim: 228; Não: 107; Total: 335.
PL 1637/2019 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 90; Não: 227; Total: 317.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 90; Não: 227; Total: 317.
REQ 239/2024 — Rejeitado o Requerimento. Resultado: 5 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 16 votos.
Rejeitado o Requerimento. Resultado: 5 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 16 votos.
REQ 238/2024 — Aprovado o Requerimento. Resultado: 11 votos "Sim". Quórum de votação: 11 votos.
Aprovado o Requerimento. Resultado: 11 votos "Sim". Quórum de votação: 11 votos.
REQ 238/2024 — Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 10 votos "Não". Quórum de votação: 10 votos.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 10 votos "Não". Quórum de votação: 10 votos.
REQ 237/2024 — Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos.
📜 Proposições Apresentadas (3)
Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.