Câmara dos Deputados — MA

Duarte Jr.

[email protected] 3215-5344 Anexo 4, 3º andar, Sala 344

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Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:

AVANTE (08/04/2026 → Atual)

PSB (28/06/2023 → 07/04/2026)

PSB (01/02/2023 → Atual)

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Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)

E-mail Oficial: [email protected]

Telefone do Gabinete: 3215-5344

Anexo 4, 3º andar, Sala 344

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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

8 Colegiados Registrados

CCJC Suplente

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Início: 08/07/2026 Em atividade

MERCOSUL Titular

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Início: 05/05/2026 Em atividade

PL808514 Titular

Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)

Início: 30/04/2026 Em atividade

CDC Suplente

Comissão de Defesa do Consumidor

Início: 05/03/2026 Em atividade

PEC02724 Suplente

Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)

Início: 10/09/2025 Em atividade

GTCL Titular

Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira

Início: 30/04/2025 Em atividade

PL233823 Suplente

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)

Início: 29/04/2025 Em atividade

BANEGRA Titular

Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

Início: 02/11/2023 Em atividade

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público. Período auditado: 03/04/2026 até 21/10/2026.

Total Registrado no Mandato R$ 1.614,12 74 notas/recibos catalogados

Distribuição dos Recursos por Categoria:

PASSAGEM AÉREA - SIGEPA 48x

R$ 97.477,97

COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA 4x

R$ 9.262,19

TELEFONIA 5x

R$ -1.803,78

MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR 11x

R$ -45.572,26

DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. 6x

R$ -57.750,00

Notas Fiscais & Comprovantes de Pagamento

Acesse a data oficial, o fornecedor contratado e visualize a nota fiscal em PDF enviada à Câmara.

Data / Mês	Tipo de Gasto	Fornecedor	Valor Líquido	Comprovante
21/10/2026 Ref: 10/2026	DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.	WORKING ASSOCIACAO DE INTEGRACAO PROFISSIONAL	R$ -8.960,00	📄 Nota PDF
10/10/2026 Ref: 10/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTDA.	R$ -619,00	📄 Nota PDF
05/10/2026 Ref: 10/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	CONDOMINIO RESERVA DA ILHA	R$ -1.179,30	📄 Nota PDF
04/10/2026 Ref: 10/2026	PASSAGEM AÉREA - SIGEPA	Gol Linhas Aéreas	R$ 2.205,47	Sem anexo
24/09/2026 Ref: 10/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	J S SOARES NEGOCIOS IMOBILIARIOS	R$ -8.000,00	📄 Nota PDF
25/08/2026 Ref: 08/2026	PASSAGEM AÉREA - SIGEPA	Gol Linhas Aéreas	R$ 2.384,09	Sem anexo
24/08/2026 Ref: 09/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	J S SOARES NEGOCIOS IMOBILIARIOS	R$ -8.000,00	📄 Nota PDF
22/08/2026 Ref: 08/2026	PASSAGEM AÉREA - SIGEPA	Azul Linhas Aéreas	R$ 2.182,76	Sem anexo
20/08/2026 Ref: 08/2026	PASSAGEM AÉREA - SIGEPA	Azul Linhas Aéreas	R$ 2.182,76	Sem anexo
13/08/2026 Ref: 08/2026	PASSAGEM AÉREA - SIGEPA	Azul Linhas Aéreas	R$ 2.182,76	Sem anexo
13/08/2026 Ref: 08/2026	PASSAGEM AÉREA - SIGEPA	LATAM Airlines Brasil	R$ 3.344,00	Sem anexo
12/08/2026 Ref: 08/2026	PASSAGEM AÉREA - SIGEPA	Azul Linhas Aéreas	R$ 2.182,76	Sem anexo
05/08/2026 Ref: 08/2026	MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	CONDOMINIO RESERVA DA ILHA	R$ -1.479,32	📄 Nota PDF
28/07/2026 Ref: 07/2026	PASSAGEM AÉREA - SIGEPA	LATAM Airlines Brasil	R$ -2.913,31	Sem anexo
27/07/2026 Ref: 07/2026	PASSAGEM AÉREA - SIGEPA	LATAM Airlines Brasil	R$ 3.347,89	Sem anexo

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

138 Votos SIM 85 Votos NÃO 0 Obstruções 223 Votações no Total

📅 29/04/2025 19:14 • Partido na data: PSB

PL 3469/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 244; Total: 346.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 244; Total: 346.

Voto: Não

📅 28/04/2025 23:34 • Partido na data: PSB

PL 363/2025 — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 225; Não: 100; Total: 325.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 225; Não: 100; Total: 325.

Voto: Sim

📅 28/04/2025 23:26 • Partido na data: PSB

PL 363/2025 — Mantido o texto. Sim: 256; Não: 123; Abstenção: 1; Total: 380.

Mantido o texto. Sim: 256; Não: 123; Abstenção: 1; Total: 380.

Voto: Sim

📅 28/04/2025 23:04 • Partido na data: PSB

PL 363/2025 — Mantido o texto. Sim: 251; Não: 117; Total: 368.

Mantido o texto. Sim: 251; Não: 117; Total: 368.

Voto: Sim

📅 28/04/2025 22:45 • Partido na data: PSB

PL 363/2025 — Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.

Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.

Voto: Sim

📅 28/04/2025 22:27 • Partido na data: PSB

PL 363/2025 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.

Voto: Sim

📅 28/04/2025 22:00 • Partido na data: PSB