David Soares

PL 4278/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 292; Abstenção: 1; Total: 420.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 292; Abstenção: 1; Total: 420.

PRC 86/2025 — Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 318; Não: 141; Abstenção: 3; Total: 462.

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 318; Não: 141; Abstenção: 3; Total: 462.

MPV 1304/2025 — Suprimido o texto. Sim: 148; Não: 233; Abstenção: 1; Total: 382.

Suprimido o texto. Sim: 148; Não: 233; Abstenção: 1; Total: 382.

PL 458/2021 — Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 143; Não: 263; Abstenção: 1; Total: 407.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 143; Não: 263; Abstenção: 1; Total: 407.

PL 458/2021 — Mantido o texto. Sim: 293; Não: 143; Total: 436.

Mantido o texto. Sim: 293; Não: 143; Total: 436.

PL 458/2021 — Aprovada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 223; Não: 174; Total: 397.

Aprovada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 223; Não: 174; Total: 397.

PL 458/2021 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 286; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 433.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 286; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 433.

PL 458/2021 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 276; Total: 424.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 276; Total: 424.

PL 3899/2012 — Suprimido o texto. Sim: 173; Não: 238; Total: 411.

Suprimido o texto. Sim: 173; Não: 238; Total: 411.

PL 3899/2012 — Rejeitada a preferência. Sim: 162; Não: 234; Total: 396.

Rejeitada a preferência. Sim: 162; Não: 234; Total: 396.

REQ 3746/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 382; Não: 33; Total: 415.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 382; Não: 33; Total: 415.

PL 892/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 88; Não: 270; Total: 358.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 88; Não: 270; Total: 358.

PL 5041/2025 — Aprovada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 426; Não: 17; Total: 443.

Aprovada a Emenda de Plenário nº 6. Sim: 426; Não: 17; Total: 443.

PL 5041/2025 — Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 445; Não: 10; Total: 455.

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 445; Não: 10; Total: 455.

PL 5041/2025 — Aprovada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 361; Não: 77; Abstenção: 1; Total: 439.

Aprovada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 361; Não: 77; Abstenção: 1; Total: 439.

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.

Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.

Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.