Duarte Jr.
Fale com o seu Representante (Gabinete Parlamentar)
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🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais
Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)
Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público. Período auditado: 03/04/2026 até 21/10/2026.
Distribuição dos Recursos por Categoria:
Notas Fiscais & Comprovantes de Pagamento
Acesse a data oficial, o fornecedor contratado e visualize a nota fiscal em PDF enviada à Câmara.
| Data / Mês | Tipo de Gasto | Fornecedor | Valor Líquido | Comprovante |
|---|---|---|---|---|
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26/07/2026
Ref: 07/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | R$ 2.551,00 | Sem anexo |
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24/07/2026
Ref: 08/2026
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MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | J S SOARES NEGOCIOS IMOBILIARIOS | R$ -8.000,00 | 📄 Nota PDF |
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21/07/2026
Ref: 07/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Gol Linhas Aéreas | R$ 2.588,15 | Sem anexo |
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19/07/2026
Ref: 07/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | R$ 2.692,65 | Sem anexo |
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09/07/2026
Ref: 07/2026
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TELEFONIA | TIM S A | R$ -269,99 | Sem anexo |
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09/07/2026
Ref: 07/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 1.975,08 | Sem anexo |
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07/07/2026
Ref: 07/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 2.124,46 | Sem anexo |
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05/07/2026
Ref: 07/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 2.124,46 | Sem anexo |
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04/07/2026
Ref: 07/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 2.124,46 | Sem anexo |
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01/07/2026
Ref: 07/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 2.182,76 | Sem anexo |
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29/06/2026
Ref: 06/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 2.182,76 | Sem anexo |
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27/06/2026
Ref: 06/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 2.182,76 | Sem anexo |
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26/06/2026
Ref: 05/2026
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MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | CONDOMINIO RESERVA DA ILHA | R$ -539,34 | 📄 Nota PDF |
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26/06/2026
Ref: 06/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | R$ 3.006,10 | Sem anexo |
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26/06/2026
Ref: 06/2026
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PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | Azul Linhas Aéreas | R$ 2.182,76 | Sem anexo |
🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei
Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.
PL 1707/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 282; Total: 416.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 282; Total: 416.
PL 1707/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 275; Total: 390.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 275; Total: 390.
REQ 3528/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 349; Não: 11; Total: 360.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 349; Não: 11; Total: 360.
PLP 143/2020 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 371; Não: 10; Total: 381.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 371; Não: 10; Total: 381.
PL 4035/2023 — Mantido o texto. Sim: 226; Não: 109; Total: 335.
Mantido o texto. Sim: 226; Não: 109; Total: 335.
PL 4035/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 79; Não: 225; Total: 304.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 79; Não: 225; Total: 304.
PRC 27/2025 — Aprovado o Projeto de Resolução nº 27, de 2025. Sim: 272; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 390.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 27, de 2025. Sim: 272; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 390.
PRC 27/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; Não: 261; Total: 384.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; Não: 261; Total: 384.
PRC 27/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 243; Total: 368.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 243; Total: 368.
PL 3118/2024 — Mantido o texto. Sim: 295; Não: 80; Abstenção: 2; Total: 377.
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 80; Abstenção: 2; Total: 377.
PLP 177/2023 — Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023. Sim: 361; Não: 36; Abstenção: 30; Total: 427.
Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023. Sim: 361; Não: 36; Abstenção: 30; Total: 427.
PLP 177/2023 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 200; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 455.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 200; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 455.
PDL 214/2025 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 383; Não: 98; Total: 481.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 383; Não: 98; Total: 481.
PDL 214/2025 — Aprovado o Requerimento. Sim: 353; Não: 102; Total: 455.
Aprovado o Requerimento. Sim: 353; Não: 102; Total: 455.
PDL 214/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 354; Total: 453.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 354; Total: 453.
📜 Proposições Apresentadas (9)
Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.