Foto oficial de José Rocha
Câmara dos Deputados — BA

José Rocha

[email protected] 3215-5908 Anexo 4, 9º andar, Sala 908
🌐 Página Oficial
Fidelidade & Histórico Partidário Temporal:
UNIÃO (28/05/2024 → Atual)
PFL (01/02/2023 → Atual)
PR (01/02/2023 → Atual)
UNIÃO (01/02/2023 → Atual)
UNIÃO (31/01/2023 → 31/01/2023)
UNIÃO (07/04/2022 → 30/01/2023)
PL (22/05/2019 → 06/04/2022)
PR (01/02/2019 → 21/05/2019)
PR (31/01/2019 → 31/01/2019)
PR (01/02/2015 → 30/01/2019)
PR (31/01/2015 → 31/01/2015)
PR (01/02/2011 → 30/01/2015)
PR (31/01/2011 → 31/01/2011)
PR (05/03/2007 → 30/01/2011)
PFL (01/02/2007 → 04/03/2007)
PFL (31/01/2007 → 31/01/2007)
PFL (01/02/2003 → 30/01/2007)
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Exercício da Cidadania • Fiscalização Cidadã

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E-mail Oficial: [email protected]
Telefone do Gabinete: 3215-5908
Anexo 4, 9º andar, Sala 908

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Totalmente editável pelo cidadão

🏛️ Atuação em Comissões & Colegiados Oficiais

Comissões Permanentes, Especiais e Órgãos da Casa onde o parlamentar debate e vota pareceres técnicos.

5 Colegiados Registrados
CCJC Titular

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Início: 06/04/2026 Em atividade
CE Suplente

Comissão de Educação

Início: 10/03/2026 Em atividade
CREDN Titular

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Início: 03/02/2026 Em atividade
PLP23424 Titular

Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)

Início: 08/05/2025 Em atividade
BANEGRA Titular

Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

Início: 02/11/2023 Em atividade

💰 Transparência da Cota Parlamentar (CEAP)

Mandato 57ª Legislatura (2023–2026)

Comprovantes fiscais declarados pelo parlamentar para o exercício do mandato público.

Total Registrado no Mandato R$ 0,00 0 notas/recibos catalogados
Nenhum comprovante de gasto sincronizado ainda. Clique no botão "Atualizar Gastos (CEAP) & Comissões" acima para consultar a API oficial da Câmara.

🗳️ Histórico de Votação nos Projetos de Lei

Veja como o parlamentar se posicionou oficialmente nas votações nominais do Plenário.

135 Votos SIM 69 Votos NÃO 0 Obstruções 204 Votações no Total
📅 30/10/2025 14:55 • Partido na data: UNIÃO

MPV 1304/2025 — Rejeitada a Emenda de Comissão n° 23. Sim: 157; Não: 198; Abstenção: 1; Total: 356.

Rejeitada a Emenda de Comissão n° 23. Sim: 157; Não: 198; Abstenção: 1; Total: 356.

Voto: Não
📅 30/10/2025 13:31 • Partido na data: UNIÃO

PEC 169/2019 — Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 169, de 2019. Sim: 417; Não: 17; Abstenção: 1; Total: 435.

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 169, de 2019. Sim: 417; Não: 17; Abstenção: 1; Total: 435.

Voto: Sim
📅 30/10/2025 13:06 • Partido na data: UNIÃO

REQ 3789/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 336; Não: 50; Total: 386.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 336; Não: 50; Total: 386.

Voto: Sim
📅 30/10/2025 12:56 • Partido na data: UNIÃO

PEC 169/2019 — Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Sim: 386; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 402.

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Sim: 386; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 402.

Voto: Sim
📅 29/10/2025 19:02 • Partido na data: UNIÃO

PL 458/2021 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 276; Total: 424.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 276; Total: 424.

Voto: Sim
📅 29/10/2025 15:24 • Partido na data: UNIÃO

PL 3899/2012 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 264; Total: 390.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 264; Total: 390.

Voto: Não
📅 29/10/2025 12:05 • Partido na data: UNIÃO

OBJ 2/2025 — Votos: Sra. Daiane Nogueira de Lira: Sim: 388; Não: 22; Abstenção: 11; Total: 421.

Votos: Sra. Daiane Nogueira de Lira: Sim: 388; Não: 22; Abstenção: 11; Total: 421.

Voto: Sim
📅 22/10/2025 19:11 • Partido na data: UNIÃO

REC 22/2025 — Rejeitado o Recurso nº 22, de 2025 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 95; Não: 344; Abstenção: 2; Total: 441.

Rejeitado o Recurso nº 22, de 2025 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 95; Não: 344; Abstenção: 2; Total: 441.

Voto: Não
📅 22/10/2025 18:51 • Partido na data: UNIÃO

REC 22/2025 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 50; Não: 370; Total: 420.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 50; Não: 370; Total: 420.

Voto: Não
📅 22/10/2025 18:32 • Partido na data: UNIÃO

REQ 4344/2025 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 398; Não: 30; Abstenção: 3; Total: 431.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 398; Não: 30; Abstenção: 3; Total: 431.

Voto: Sim
📅 22/10/2025 12:56 • Partido na data: UNIÃO

PEC 42/2024 — Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 12 votos "Sim", 34 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 12 votos "Sim", 34 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.

Voto: Não
📅 27/08/2025 22:46 • Partido na data: UNIÃO

PL 1707/2024 — Mantido o texto. Sim: 243; Não: 133; Total: 376.

Mantido o texto. Sim: 243; Não: 133; Total: 376.

Voto: Sim
📅 27/08/2025 22:18 • Partido na data: UNIÃO

PL 1707/2024 — Rejeitada a preferência. Sim: 129; Não: 262; Total: 391.

Rejeitada a preferência. Sim: 129; Não: 262; Total: 391.

Voto: Não
📅 27/08/2025 21:09 • Partido na data: UNIÃO

PL 1707/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 282; Total: 416.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 282; Total: 416.

Voto: Não
📅 27/08/2025 20:32 • Partido na data: UNIÃO

PL 1707/2024 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 275; Total: 390.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 275; Total: 390.

Voto: Não

📜 Proposições Apresentadas (7)

Projetos de lei e matérias legislativas com autoria deste parlamentar catalogados no Farol Cívico.

PEC 50/2025 Apresentado em 17/12/2025

Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

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PEC 38/2025 Apresentado em 24/10/2025

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Ver Projeto →
PEC 12/2025 Apresentado em 19/03/2025

Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

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PEC 2/2025 Apresentado em 06/02/2025

Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.

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PEC 16/2026 Apresentado em 28/08/2026

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

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PEC 15/2026 Apresentado em 17/06/2026

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Ver Projeto →
PEC 13/2026 Apresentado em 10/06/2026

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Ver Projeto →